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Autismo
  Fórum Tópicos Mensagens Última mensagem
A Lei Nº 4.709
LEI Nº 4.709 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007
Reconhece a pessoa com autismo como
portadora de deficiência.
Moderador Webmaster
2 3 09/12/2008 09:24:15
Webmaster
Veto do Prefeito César Maia
OFÍCIO GP/CM nº 789 Em 5 de outubro de 2007.
Moderador Webmaster
2 2 09/12/2008 09:26:25
Webmaster
Carta ao Promotor 25/05/2008
Prezado (a) Promotor (a)
Venho por meio desta carta trazer ao vosso conhecimento que existe uma Ação Civil Pública...
Moderador Webmaster
2 2 09/12/2008 10:03:53
Webmaster
Pais de autistas lutam contra descaso
Associação recorre à Defensoria Pública do Rio na esperança
de que o Estado construa unidades para o tratamento
Moderador Webmaster
2 2 09/12/2008 09:29:14
Webmaster
Justiça garante atendimento especializado a autistas
A partir de uma ação Civil movida pelo Ministério Público
Moderador Webmaster
2 2 09/12/2008 09:30:32
Webmaster
Brasil corre risco de ser condenado na OEA
O Brasil corre o risco de ser condenado internacionalmente por não oferecer condições adequadas de atendimento às pessoas autistas.
Moderador Webmaster
2 2 09/12/2008 09:31:48
Webmaster
Lei beneficia autistas de Criciúma
Uma mudança na lei orgânica aprovada pelos vereadores de Criciúma vai trazer benefícios
Moderador Webmaster
2 2 09/12/2008 09:33:02
Webmaster
Isenção deixa carro 27% mais barato, mas demora 3 meses
Deficientes físicos que queiram adquirir um automóvel têm uma série de isenções de impostos
Moderador Webmaster
2 2 09/12/2008 09:36:14
Webmaster
Autismo e a Advocacia
Advocacia é um instrumento essencial para permitir que as pessoas tenham acesso a serviços de que necessitam.
Moderador Webmaster
2 2 09/12/2008 09:37:22
Webmaster
Justiça obriga Estado a bancar tratamento de autismo severo
Uma decisão inédita na Justiça baiana está servindo de alento para os familiares
Moderador Webmaster
2 2 09/12/2008 09:38:33
Webmaster
É bom lembrar o que diz a legislação nacional
Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
Moderador Webmaster
2 2 09/12/2008 09:39:42
Webmaster
Pela primeira vez, o Estado brasileiro foi obrigado a custear o tratamento
Enquanto a ciência tenta decifrar os mistérios do autismo, famílias brasileiras vivem o drama da falta de assistência

Moderador Webmaster
2 2 09/12/2008 09:40:59
Webmaster

Educação Inclusiva
  Fórum Tópicos Mensagens Última mensagem
Comissão assegura direito de aprender
Os professores da educação básica poderão recorrer a orientações de especialistas
Moderador Webmaster
2 2 09/12/2008 09:42:05
Webmaster
Inclusão de alunos especiais ganha respaldo do governo
Segundo dados fornecidos pelo MEC (Ministério da Educação)
Moderador Webmaster
2 2 09/12/2008 09:43:10
Webmaster
Direitos do indivíduo de estar inserido no ambiente educacional
DECRETO Nº 3.956 (CONVENÇÃO DA GUATEMALA): Põe fim às interpretações confusas da LDB
Moderador Webmaster
2 2 09/12/2008 09:44:46
Webmaster
Qual é a legislação vigente para o Ensino Superior da pessoa com deficiência?
O Ministério da Educação, através da PORTARIA No 3.284, de 7 de novembro de 2003
Moderador Webmaster
2 2 09/12/2008 09:45:52
Webmaster
Lei que amplia serviços de reabilitação para os cidadãos com deficiência
Diante de uma deficiência é necessário agir e procurar reabilitação. Já existem 39 núcleos
Moderador Webmaster
2 2 09/12/2008 09:47:10
Webmaster
Segundo o político, leis sobre inclusão escolar não são colocadas em prática
Discurso pronunciado pelo Deputado Leonardo Mattos (PV-MG), na sessão de 29 de junho de 2004 da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF.
Moderador Webmaster
2 2 09/12/2008 09:48:18
Webmaster
Agora é lei no Rio de Janeiro!! Nº 903/2006
Reconhece a pessoa com autismo como portadora de deficiência, para fins da fruição dos direitos assegurados pela Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro.
Moderador Webmaster
2 2 09/12/2008 09:49:48
Webmaster
Decreto-Lei nº 3/2008
Enquadramento da Educação Especial

Moderador Webmaster
2 2 09/12/2008 09:50:50
Webmaster
Decretos 319/91 - 3/2008
- Regime jurídico em vigor (Decreto-lei 319/91)
- Novo Regime jurídico (Decreto-lei 3/08)

Moderador Webmaster
2 2 09/12/2008 09:52:04
Webmaster
As crianças com menos de 6 anos estão abrangidas pelo DL nº 3/2008?
O Decreto-Lei nº 3/2008 prevê a prestação de serviços no âmbito da intervenção precoce para crianças dos 0 aos 6 anos.
Moderador Webmaster
2 2 09/12/2008 09:56:48
Webmaster

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